Notícias

por Interlegis — publicado 03/07/2022 16h05, última modificação 31/10/2022 13h48
Banco de notícias desta Casa Legislativa.
Câmara julgará as contas municipais em 20/09

Câmara julgará as contas municipais em 20/09

por Lucas Vasconcelos — última modificação 23/08/2023 14h32

Julgamento será realizado na próxima sessão do Plenário, acompanhe através das redes sociais da Câma

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Cadastramento biométrico será retomado para o município de São José do Goiabal

Cadastramento biométrico será retomado para o município de São José do Goiabal

por Lucas Vasconcelos — última modificação 18/08/2023 15h40

Em ofício encaminhado nesta semana pelo Juiz Eleitoral em exercício na 251ª Zona Eleitoral, que atende o município, foi salientada o baixo percentual de eleitores com registro biométrico.

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Câmara comunica com pesar o falecimento do ex-Prefeito Municipal Loloca

Câmara comunica com pesar o falecimento do ex-Prefeito Municipal Loloca

por Lucas Vasconcelos — última modificação 08/05/2023 21h53

Presidência decreta luto oficial de 3 (três) dias e ponto facultativo nos dias 9 e 10 de maio

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Câmara abre processo de dispensa licitatória para adquirir nova bandeira

Câmara abre processo de dispensa licitatória para adquirir nova bandeira

por Lucas Vasconcelos — última modificação 02/05/2023 11h37

Os interessados deverão encaminhar proposta de preço pelo Portal de Compras do Governo Federal (ComprasNet).

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Câmara realiza contratação pública para aquisição de bens consumíveis

Câmara realiza contratação pública para aquisição de bens consumíveis

por Lucas Vasconcelos — última modificação 11/04/2023 19h25

O Processo se dará por Dispensa de Licitação Eletrônica e a disputa será pelo Portal de Compras do Governo Federal. Confira mais informações no Aviso de Dispensa.

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Câmara parabeniza todas as mulheres pelo seu dia

Câmara parabeniza todas as mulheres pelo seu dia

por Lucas Vasconcelos — última modificação 08/03/2023 11h23

Em comemoração do Dia Internacional das Mulheres (08/03), a Câmara Municipal de São José do Goiabal presta uma homenagem a todas as mulheres

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Confira o calendário de sessões ordinárias de 2023

Confira o calendário de sessões ordinárias de 2023

por Lucas Vasconcelos — última modificação 18/03/2023 17h07

Confira o calendário oficial da Câmara Municipal no exercício de 2023

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Vereadores elegem a Mesa Diretora para o Biênio 2023-2024

Vereadores elegem a Mesa Diretora para o Biênio 2023-2024

por Lucas Vasconcelos — última modificação 09/12/2022 16h08

Processo democrático é definido pelo Regimento Interno e garante a alternância de poderes e participação paritárias dos membros do Poder Legislativo

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Retificação de Dispensa de Licitação

Retificação de Dispensa de Licitação

por Lucas Vasconcelos — última modificação 17/11/2022 18h13

Em razão de manutenção agendada no sistema de compras do Governo Federal (Comprasnet), a Dispensa de Licitação agendada para esta sexta teve que ser adiada para a próxima quinta-feira (24).

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Câmara realiza dispensa eletrônica para aquisição de serviço de hospedagem

Câmara realiza dispensa eletrônica para aquisição de serviço de hospedagem

por Lucas Vasconcelos — última modificação 21/11/2022 00h26

Antigo serviço gratuito utilizado pelo legislativo, Google G Suite, foi descontinuado pela multinacional, surgindo a necessidade de aquisição dos serviços.

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Vereadores aprovam as contas do Executivo em 2020

Vereadores aprovam as contas do Executivo em 2020

por Lucas Vasconcelos — última modificação 08/11/2022 12h03

Após parecer favorável do Tribunal de Contas, contas do Executivo em 2020 são aprovadas pelo Plenário

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Câmara retorna suas atividades administrativas na próxima segunda

Câmara retorna suas atividades administrativas na próxima segunda

por Interlegis — última modificação 13/03/2023 00h12

Após recesso administrativo determinado por portaria baixada pela Presidência, os trabalhos da Câmara retornam na próxima segunda-feira (3).

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Lei que proíbe fogos de artifícios barulhentos entrará em vigor

Lei que proíbe fogos de artifícios barulhentos entrará em vigor

por Interlegis — última modificação 31/10/2022 13h57

Sancionada pelo Executivo, Lei nº 1.162, de 25 de outubro de 2021, entra em vigor a partir de 1º de janeiro do próximo ano. Executivo terá 90 dias para regulamentar a nova norma.

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Câmara Informa o desaparecimento de Leandro Lolli

Câmara Informa o desaparecimento de Leandro Lolli

por Lucas Vasconcelos — última modificação 31/10/2022 13h58

Atendendo solicitação da Hon. Câmara Municipal de Ponte Nova/MG, Câmara informa que permanece desaparecido o taxista pontenovense Leandro Lolli (36).

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10ª Sessão Ordinária contou com a apresentação de projetos da área de educação

10ª Sessão Ordinária contou com a apresentação de projetos da área de educação

por Lucas Vasconcelos — última modificação 31/10/2022 13h58

Foram apresentados os Projetos de Lei Ordinária do Executivo n. 11 e 12, que tratam sobre a criação de Conselhos Escolares e do Conselho Municipal de Educação.

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Projeto da LDO teve votação finalizada nesta quarta (8)

Projeto da LDO teve votação finalizada nesta quarta (8)

por Lucas Vasconcelos — última modificação 31/10/2022 13h57

Vereadores também aprovaram a Indicação nº 01/2022, do Vereador Pepê da Mobiliadora, que busca a regularização das linhas de transporte público de passageiros existentes no município.

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Vereadores requerem a convocação de audiência pública com CEMIG e COPASA

Vereadores requerem a convocação de audiência pública com CEMIG e COPASA

por Lucas Vasconcelos — última modificação 31/10/2022 13h57

O Plenário da Câmara Municipal aprovou hoje o Requerimento n. 05/2022, de autoria do Vereador José Maria, que solicita a convocação de audiência pública para tratar sobre a precariedade nos sistemas de abastecimento de água e energia elétrica no município.

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Câmara realiza sua 8.ª Sessão Ordinária do ano de 2022

Câmara realiza sua 8.ª Sessão Ordinária do ano de 2022

por Lucas Vasconcelos — última modificação 31/10/2022 13h57

O Plenário se reunirá hoje, às 19H00min, para discussão de projetos de lei e requerimentos

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Câmara aprova piso salarial para professores municipais

Câmara aprova piso salarial para professores municipais

por Lucas Vasconcelos — última modificação 31/10/2022 13h57

Por unanimidade de votos, o Plenário aprovou o Projeto de Lei Complementar do Executivo n. 1, de 2022, que dispõe sobre o piso salarial dos professores do município.

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Programa Nacional de Prevenção à Corrupção lança 2ª Etapa e detalha roteiro de atuação

Programa Nacional de Prevenção à Corrupção lança 2ª Etapa e detalha roteiro de atuação

por Lucas Vasconcelos — última modificação 31/10/2022 13h57

Em 2021, mais de 9 mil organizações públicas realizaram a autoavaliação dos seus sistemas de integridade, que demonstraram muitas fragilidades e grande potencial de melhoria. Chegou a hora de dar mais um passo em direção ao caminho da ética, integridade e transparência.

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Câmara realiza Sessão Extraordinária nesta quarta (18)

Câmara realiza Sessão Extraordinária nesta quarta (18)

por Lucas Vasconcelos — última modificação 31/10/2022 13h57

Por convocação da Presidência da Câmara, o Plenário se reunirá hoje (19), para discutir e votar o projeto do Piso Municipal do Magistério.

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Aviso de Retificação de Pregão Presencial nº 2/2022

Aviso de Retificação de Pregão Presencial nº 2/2022

por Lucas Vasconcelos — última modificação 31/10/2022 13h57

Câmara Municipal informa que o Pregão Presencial nº 2/2022 sofreu retificação de seu edital, remarcado para a próxima terça-feira (17).

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Projeto que institui o novo piso salarial para os servidores da educação foi apresentado na Câmara

Projeto que institui o novo piso salarial para os servidores da educação foi apresentado na Câmara

por Lucas Vasconcelos — última modificação 31/10/2022 13h57

Plenário também aprovou em primeira votação o Projeto de Lei nº 10/2022, que autoriza crédito especial para aquisição de veículos pelo Departamento Municipal de Obras Públicas, e o Requerimento nº 4/2022, de autoria do Vereador Pedro.

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Pregão Presencial nº 002/2022

Pregão Presencial nº 002/2022

por Lucas Vasconcelos — última modificação 31/10/2022 13h57

Câmara informa sobre a realização de processo licitatório na modalidade pregão, e em julgamento por lotes, para contratar produtos de supermercado e padaria para recomposição do estoque do Poder Legislativo.

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Pregão Presencial n.º 001/2022

Pregão Presencial n.º 001/2022

por Lucas Vasconcelos — última modificação 31/10/2022 13h57

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços em contabilidade pública, compreendendo todos os serviços contábeis da Câmara dos Vereadores do Município de São José do Goiabal, atendendo a todas as exigências da legislação em vigor e dos órgãos de controle interno e externo, com utilização de softwares e aplicativos contábeis atualmente utilizados pela repartição, conforme termo referencial.

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