ATAS COMISSÕES PERMANENTES
Ementa:

REUNIRAM-SE TODOS OS MEMBROS DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO  PARA DISCUSSÃO E EMISSÃO DE PARECERES AOS PROJETOS QUE SERÃO VOTADOS EM PLENÁRIO.

Apresentação:
10/12/2025
Texto original:
Norma Jurídica Vinculada:
Ementa:

REUNIRAM-SE TODOS OS MEMBROS DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA PARA DISCUSSÃO E EMISSÃO DE PARECERES AOS PROJETOS QUE SERÃO VOTADOS EM PLENÁRIO.

Apresentação:
10/12/2025
Texto original:
Norma Jurídica Vinculada:
Ementa:

REUNIRAM TODOS OS MEMBROS DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA,  PARA DISCUSSÃO E EMISSÃO DE PARECER DOS PROJETOS  QUE SERÃO VOTADO EM PLENÁRIO.

Apresentação:
15/10/2025
Texto original:
Norma Jurídica Vinculada:
Ementa:

REUNIRAM TODOS OS MEMBROS DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA DISCUSSÃO E EMISSÃO DE PARECER DOS PROJETOS  QUE SERÃO VOTADO EM PLENÁRIO.

Apresentação:
15/10/2025
Texto original:
Norma Jurídica Vinculada:
Ementa:

REUNIRAM TODOS OS MEMBROS DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA E COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA DISCUSSÃO E EMISSÃO DE PARECER DO PROJETO  QUE SERÁ VOTADO EM PLENÁRIO.

Apresentação:
25/09/2025
Texto original:
Norma Jurídica Vinculada:
Ementa:

REUNIRAM-SE  TODOS OS MEMBROS DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA E COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA DISCUSSÃO E  EMISSÃO  DE PARECER DOS PROJETOS QUE SERÃO VOTADOS EM PLENÁRIO.

Apresentação:
10/09/2025
Texto original:
Norma Jurídica Vinculada:
Ementa:

REUNIRAM TODOS OS MEMBROS DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA E COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA DISCUSSÃO E EMISSÃO DE PARECER DO PROJETO  QUE SERÁ VOTADO EM PLENÁRIO.

Apresentação:
11/06/2025
Texto original:
Norma Jurídica Vinculada:
Ementa:

REUNIRAM-SE PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE, ONDE O RELATOR TEVE SUA AUSEÊNCIA JUSTIFICADA, PARA DISCUSSÃO E EMISSÃO  DE PARECERES AOS PROJETOS QUE SERÃO VOTADOS EM PLENÁRIO.

Apresentação:
28/03/2025
Texto original:
Norma Jurídica Vinculada:
Ementa:

REUNIRAM-SE VICE-PRESIDENTE E RELATOR, TENDO AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO PRESIDENTE, PARA DISCUSSÃO E EMISSÃO DE PARECERES AOS PROJETOS QUE SERÃO VOTADOS EM PLENÁRIO.

Apresentação:
28/03/2025
Texto original:
Norma Jurídica Vinculada:
Ementa:

REUNIRAM-SE TODOS OS MEMBROS DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA PARA DISCUSSÃO E EMISSÃO DE PARECERES AOS PROJETOS QUE SERÃO VOTADOS EM PLENÁRIO.

Apresentação:
20/02/2025
Texto original:
Norma Jurídica Vinculada:
Ementa:

REUNIRAM-SE TODOS OS MEMBROS DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO  PARA DISCUSSÃO E EMISSÃO DE PARECERES AOS PROJETOS QUE SERÃO VOTADOS EM PLENÁRIO.

Apresentação:
20/02/2025
Texto original:
Norma Jurídica Vinculada:
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