Matérias Legislativas
Ementa:

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

  • PROJETO DE LEI Nº 11/2025 QUE “INSTITUI O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029”.
  • PROJETO DE LEI Nº 12/2025 QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026”.
Apresentação:
10/12/2025
Texto original:
Norma Jurídica Vinculada:
Ementa:

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

  • PROJETO DE LEI Nº 11/2025 QUE “INSTITUI O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029”.
  • PROJETO DE LEI Nº 12/2025 QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026”.
  • Requerimentos: Nº 29/2025 do vereador Luiz Carlos Arthuzo Gandra solicitando reajuste anual dos servidores.
Apresentação:
12/11/2025
Texto original:
Norma Jurídica Vinculada:
Ementa:

REUNIRAM-SE TODOS OS MEMBROS DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO  PARA DISCUSSÃO E EMISSÃO DE PARECERES AOS PROJETOS QUE SERÃO VOTADOS EM PLENÁRIO.

Apresentação:
10/12/2025
Texto original:
Norma Jurídica Vinculada:
Ementa:

REUNIRAM-SE TODOS OS MEMBROS DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA PARA DISCUSSÃO E EMISSÃO DE PARECERES AOS PROJETOS QUE SERÃO VOTADOS EM PLENÁRIO.

Apresentação:
10/12/2025
Texto original:
Norma Jurídica Vinculada:
Ementa:

REUNIRAM-SE TODOS OS MEMBROS DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA PARA DISCUSSÃO E EMISSÃO DE PARECERES AOS PROJETOS QUE SERÃO VOTADOS EM PLENÁRIO.

Apresentação:
12/11/2025
Texto original:
Norma Jurídica Vinculada:
Ementa:

REUNIRAM-SE TODOS OS MEMBROS DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO  PARA DISCUSSÃO E EMISSÃO DE PARECERES AOS PROJETOS QUE SERÃO VOTADOS EM PLENÁRIO.

Apresentação:
12/11/2025
Texto original:
Norma Jurídica Vinculada:
Ementa:

REUNIRAM-SE  TODOS OS MEMBROS DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA E COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA DISCUSSÃO E  EMISSÃO  DE PARECER DOS PROJETOS QUE SERÃO VOTADOS EM PLENÁRIO.

Apresentação:
31/10/2025
Texto original:
Norma Jurídica Vinculada:
Ementa:

 

VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 13/2025 QUE “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Apresentação:
31/10/2025
Texto original:
Norma Jurídica Vinculada:
Ementa:

REUNIRAM TODOS OS MEMBROS DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA,  PARA DISCUSSÃO E EMISSÃO DE PARECER DOS PROJETOS  QUE SERÃO VOTADO EM PLENÁRIO.

Apresentação:
15/10/2025
Texto original:
Norma Jurídica Vinculada:
Ementa:

REUNIRAM TODOS OS MEMBROS DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA DISCUSSÃO E EMISSÃO DE PARECER DOS PROJETOS  QUE SERÃO VOTADO EM PLENÁRIO.

Apresentação:
15/10/2025
Texto original:
Norma Jurídica Vinculada:
Ementa:

REUNIRAM TODOS OS MEMBROS DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA E COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA DISCUSSÃO E EMISSÃO DE PARECER DO PROJETO  QUE SERÁ VOTADO EM PLENÁRIO.

Apresentação:
25/09/2025
Texto original:
Norma Jurídica Vinculada:
Ementa:

REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 15/10/2025:

  • CORRESPÔNDENCIAS;
  • USO DA TRIBUNA SARGENTO MÁRCIO VINICIUS RODRIGUES;
  • REQUERIMENTOS NºS 21 AO 28/2025 CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS;
  • PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2025 E RESOLUÇÃO 02/2025 QUE “CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;
  • VOTAÇÃO PROJETO 06/2025 QUE “Institui o Programa de Recuperação Fiscal- REFIS, no munícipio de São José do Goiabal, Estado de Minas Gerais e dá outras providências”;
  • VOTAÇÃO PROJETO 09/2025 QUE “Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências”;
  • APRESENTAÇÃO DO PROJETO 11/2025 “Plano Plurianual 2026/2029 (PPA);
  • APRESENTAÇÃO DO PROJETO 12/2025 QUE “Estima a receita e fixa a despesa do município de São José do goiabal, para o Exercício Financeiro de 2026” ;
  • APRESENTAÇÃO DO PROJETO 13/2025 QUE “Abre crédito suplementar e dá outras providências”.
Apresentação:
15/10/2025
Texto original:
Norma Jurídica Vinculada:
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