Câmara Municipal de São José do Goiabal

Lei que proíbe fogos de artifícios barulhentos entrará em vigor: por Interlegis — publicado 03/07/2022 — última modificação 31/10/2022 13h57
Sancionada pelo Executivo, Lei nº 1.162, de 25 de outubro de 2021, entra em vigor a partir de 1º de janeiro do próximo ano. Executivo terá 90 dias para regulamentar a nova norma.
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LOM: por Lucas Vasconcelos — última modificação 02/01/2022 18h55
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Por que utilizar o Portal Modelo?: por Interlegis — última modificação 20/12/2021 11h29
Vídeo hospedado no Vimeo sobre as exigências da Lei da Transparência e os benefícios no uso gratuito do Portal Modelo pelas Casas Legislativas Brasileiras para cumprir a legislação. (este embedder é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
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Projeto da LDO teve votação finalizada nesta quarta (8): por Lucas Vasconcelos — publicado 09/06/2022 — última modificação 31/10/2022 13h57
Vereadores também aprovaram a Indicação nº 01/2022, do Vereador Pepê da Mobiliadora, que busca a regularização das linhas de transporte público de passageiros existentes no município.
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Projeto que institui o novo piso salarial para os servidores da educação foi apresentado na Câmara: por Lucas Vasconcelos — publicado 11/05/2022 — última modificação 31/10/2022 13h57
Plenário também aprovou em primeira votação o Projeto de Lei nº 10/2022, que autoriza crédito especial para aquisição de veículos pelo Departamento Municipal de Obras Públicas, e o Requerimento nº 4/2022, de autoria do Vereador Pedro.
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Regimento Interno: por Lucas Vasconcelos — publicado 24/12/2021 — última modificação 02/01/2022 19h17
Atualizado até 2 de janeiro de 2022 pela Assessoria Jurídica
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RI: por Lucas Vasconcelos — última modificação 02/01/2022 19h16
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Rodapé do Portal: por Interlegis — última modificação 13/03/2023 01h57
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RSS: por Interlegis — última modificação 20/12/2021 11h29
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Vereadores requerem a convocação de audiência pública com CEMIG e COPASA: por Lucas Vasconcelos — publicado 25/05/2022 — última modificação 31/10/2022 13h57
O Plenário da Câmara Municipal aprovou hoje o Requerimento n. 05/2022, de autoria do Vereador José Maria, que solicita a convocação de audiência pública para tratar sobre a precariedade nos sistemas de abastecimento de água e energia elétrica no município.
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