Câmara Municipal de São José do Goiabal

Lei Orgânica Municipal: por Interlegis — publicado 02/01/2022
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis
Lei Orgânica Municipal: por Lucas Vasconcelos — publicado 02/01/2022 — última modificação 02/01/2022 19h00
Localizado em Leis
Lei que proíbe fogos de artifícios barulhentos entrará em vigor: por Interlegis — publicado 03/07/2022 — última modificação 31/10/2022 13h57
Sancionada pelo Executivo, Lei nº 1.162, de 25 de outubro de 2021, entra em vigor a partir de 1º de janeiro do próximo ano. Executivo terá 90 dias para regulamentar a nova norma.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Acesso à Informação: por Interlegis — última modificação 12/03/2023 21h57
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência
Câmara aprova piso salarial para professores municipais: por Lucas Vasconcelos — publicado 18/05/2022 — última modificação 31/10/2022 13h57
Por unanimidade de votos, o Plenário aprovou o Projeto de Lei Complementar do Executivo n. 1, de 2022, que dispõe sobre o piso salarial dos professores do município.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara realiza sua 8.ª Sessão Ordinária do ano de 2022: por Lucas Vasconcelos — publicado 25/05/2022 — última modificação 31/10/2022 13h57
O Plenário se reunirá hoje, às 19H00min, para discussão de projetos de lei e requerimentos
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
LOM: por Lucas Vasconcelos — última modificação 02/01/2022 18h55
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Função e Definição: por Interlegis — última modificação 26/12/2021 19h48
Afinal quais são as funções da Casa Legislativa e como ela funciona? Entenda nesta sessão um pouco mais sobre o processo legislativo e o funcionamento da Câmara.
Localizado em Sobre a Câmara
Por que utilizar o Portal Modelo?: por Interlegis — última modificação 20/12/2021 11h29
Vídeo hospedado no Vimeo sobre as exigências da Lei da Transparência e os benefícios no uso gratuito do Portal Modelo pelas Casas Legislativas Brasileiras para cumprir a legislação. (este embedder é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
4.ª Sessão Plenária Ordinária ocorre nesta quarta (30).: por Lucas Vasconcelos — publicado 30/03/2022 — última modificação 31/10/2022 13h57
Seguindo o calendário anual de sessões, a Câmara Municipal realiza esta quarta (30) sua quarta sessão plenária ordinária.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias

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