“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026”.
“PROJETO DE LEI DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2026-2029”.
“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
” PRORROGA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO POR MEIO DA LEI 1.060 DE 23 DE JUNHO DE 2015″.
“RATIFICA AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSMEPI- CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTISSETORIAL DO MÉDIO RIO PIRACICABA CONVERTIDO NO CONTRATO PÚBLICO DE CONSÓRCIO DO CONSMEPI – CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTISSETORIAL DO MÉDIO RIO PIRACICABA, APROVADO POR QUÓRUM APROVADO QUALIFICADO NA ASSEMBLÉIA GERAL DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS, E, 05 D EMAIO DE 2023”.
“NSTITUIU O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL -REFIS, MO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
REUNIRAM TODOS OS MEMBROS DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA E COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA DISCUSSÃO E EMISSÃO DE PARECER DO PROJETO QUE SERÁ VOTADO EM PLENÁRIO.
REUNIRAM-SE PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE, ONDE O RELATOR TEVE SUA AUSEÊNCIA JUSTIFICADA, PARA DISCUSSÃO E EMISSÃO DE PARECERES AOS PROJETOS QUE SERÃO VOTADOS EM PLENÁRIO.
REUNIRAM-SE VICE-PRESIDENTE E RELATOR, TENDO AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO PRESIDENTE, PARA DISCUSSÃO E EMISSÃO DE PARECERES AOS PROJETOS QUE SERÃO VOTADOS EM PLENÁRIO.
REUNIRAM-SE TODOS OS MEMBROS DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA PARA DISCUSSÃO E EMISSÃO DE PARECERES AOS PROJETOS QUE SERÃO VOTADOS EM PLENÁRIO.
REUNIRAM-SE TODOS OS MEMBROS DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA DISCUSSÃO E EMISSÃO DE PARECERES AOS PROJETOS QUE SERÃO VOTADOS EM PLENÁRIO.
