Dispõe sobre criação do cargo de provimento efetivo de bioquimico e dá outras disposições.
“Altera a Lei complementar 035 de 20 de março de 2023 e dá outras providencias”.
“Dispõe sobre autorização para pagamento de assistência financeira complementar da União que específica e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a nova estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de São José do Goiabal e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a regulamentação das atividades de Agentes Comunitário de Saúde e de Agentes de Combate a Endemias, dispõe sobre a criação de cargo público que especifica e dá outras providências”.
“Dispõe sobre alteração do nível piso profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes Comunitários de Combate ás Endemias”.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2025- “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PISO PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE COMBATE À ENDEMIAS”.
