“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO NÚMEROS DE VAGAS DO CARGO DE AGENTE DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL -MG”.
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PISO PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE COMBATE À ENDEMIAS”.
Lei Complementar 045/2024 – “Dispõe sobre alteração do piso profissional dos agentes comunitários de saúde e dos agentes comunitários de combate às endemias.”
“Dispõe sobre a regulamentação das atividades de agente comunitário de saúde e agente de combate à endemias, dispõe sobre a criação de cargo público que específica e da outras disposições”.
Lei Complementar 043/2023 – “Dispõe sobre a nova estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de São José do Goiabal e dá outras providências”.
Lei complementar 042/2023- “Altera a lei complementar nº 035 de 20 de março de 2023 e dá outra providencias”.
Lei Complementar 041/2023- “Dispõe sobre autorização para pagamento de assistência financeira complementar da união que especifica e dá outras providências”.
Lei Complementar 040/2023 – “Dispõe sobre criação do cargo de provimento efetivo de bioquímico e dá outras disposições.”
Lei Complementar 039/2023 – “Dispõe sobre a nova denominação do departamento municipal de cultura sobre suas competências e da outras disposições”.
Lei Complementar 038/2023 – “Dispõe sobre a criação de vagas para o cargo de provimento efetivo de motorista D e dá outras providencias”.
Dispõe sobre criação de cargo e alteração do nível CA-III (três) da Câmara Municipal de São José do Goiabal-MG, e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração do nível de vencimentos do Cargo de Diretor de Escola de Educação Básica e criação de vagas para o cargo de provimento efetivo de Motorista D e dá outras disposições.
