“NOMEIA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA COORDENAR OS TRABALHOS DO PREGÃO PRESENCIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL/ MG”.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR”.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR”.
“APROVA O CALENDÁRIO OFICIAL DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL PARA A 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA (ANO-EXERCÍCIO 2026), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DESIGNA SERVIDORA EFETIVA PARA ASSINAR, JUNTO COM O PRESIDENTE, OS CHEQUES EMITIDOS PELA CÂMARA MUNICIPAL”.
“DESIGNA SERVIDORA EFETIVA DO QUADRO DESTA CÂMARA PARA ATUAR COMO PRESIDENTE E RELATORA DO CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL”.
“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“INSTAURA SINDICÂNCIA PARA APURAÇAO DE SUPOSTA QUEBRA DE DECORO PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DEFINE NORMAS E DIRETRIZES PARA CONTRATAÇÕES CUJOS VALORES SE ENQUADREM NO LIMITE ESTIPULADO PELO § 2º DO ART. 95 DA LEI 14.133/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL/ MG”.
“DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL 2026 A 2029.”
“INSTITUI A LEI DE PROTEÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO (LPSP) NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL, DISPONDO SOBRE MEDIDAS DE COMBATE À PERSEGUIÇÃO, ASSÉDIO MORAL, COAÇÃO E DISCRIMINAÇÃO NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL.”
