“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“INSTITUI O PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 881, DE 02 DE SETEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL PREVISTA NO ART. 37, X DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE 1988 DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNÍCIPIO DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“TRANSFORMA E EXTINGUE CARGOS, PLANOS DE CARGOS E SALÁRIOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A ADMISSÃO DE PESSOAL DESTINADO A PROGRAMAS DE AÇÃO CONTINUADA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÕES PÚBLICAS QUE ESPECÍFICA, REGULAMENTA O § 5º DO ART. 198 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NO ÂMBITO DO MUNÍCIPIO DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL MG”.
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS FINANCEIROS”.
