Matérias Legislativas
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REUNIÃO EXTRAODINÁRIA NO DIA 25/09/2025:

  • VOTAÇÃO NOMINAL DO PROJETO DE LEI Nº 10/2025 QUE “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação:
25/09/2025
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Norma Jurídica Vinculada:
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“CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS” PARA OSVALDO JOSÉ FERREIRA (IN MEMORIAM), LEONARDO JOSÉ TEIXEIRA DOS SANTOS E IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS.

Apresentação:
15/10/2025
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Norma Jurídica Vinculada:
Ementa:

“CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS” PARA VANDERLEY ERMELINDO DE CASTRO, JOSÉ GERALDO RIBEIRO (IN MEMORIAM) E JÃO GERALDO DE SOUZA.

Apresentação:
15/10/2025
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Norma Jurídica Vinculada:
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“CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS” PARA CÉLIA DA CONSOLAÇÃO MIRANDA MARTINS, RAQUEL LEOCÁDIA DA SILVA E MARIA BARBOSA RUFINO MARTINS.

Apresentação:
15/10/2025
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“CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS” PARA EDNÉIA FIDELIZ DUARTE, MARIA PERPÉTUA DE VASCONCELOS SILVA E MARCIO MORAIS DE CASTRO.

Apresentação:
15/10/2025
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“CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS” PARA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, IGREJA BATISTA CENTRAL E DANIEL VASCONCELOS DE MIRANDA.

Apresentação:
15/10/2025
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“CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS” PARA VANDER ALBENY MORAES, FUNCIÓNARIAS DA CÂMARA DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL (ALCIONE APARECIDA GONÇALVES, SOLANGE APARECIDA TOMAZ NICOLAU, SHEILA DOS SANTOS SILVA VASCONCELOS E SIDILENE DA SILVA MARTINS) E FLAVIANE CASTRO SILVA OLIVEIRA.

Apresentação:
15/10/2025
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Norma Jurídica Vinculada:
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“CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS” PARA FÉLIX FERNANDO SILVA BASTOS, LAERTE CAETANO DA CRUZ E LÁZARO CEZAR GONÇALVES PEREIRA.

Apresentação:
15/10/2025
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“CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS” PARA: EDMÉIA APARECIDA SILVESTRE, ALAN EUSTÁQUIO DA SILVA GANDRA E GUSTAVO ANDREU SIMÕES MORAES.

Apresentação:
15/10/2025
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  • VOTAÇÃO DOS PROJETOS 07 E 08/2025:
  • Projeto de lei 07/2025 que “ Ratifica as alterações promovidas no Protocolo de Intenções do CONSMEPI – Consorcio Intermunicipal Multissetorial do Médio Rio Piracicaba convertido no Contrato Público de Consorcio do CONSMEPI – Consorcio Intermunicipal Mutissetorial do Médio Rio Piracicaba, aprovado por quórum qualificado da Assembleia Geral dos Municípios Consorciados, em 05 de maio de 2023”.
  • Projeto de lei 08/2025 que “Prorroga até 31 de dezembro de 2025, a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado por meio da Lei Nº 1.060 de 23 de junho de 2015.
  • APRESENTAÇÃO DOS PROJETOS 09 E 10/2025:
  • Projeto de lei 09/2025 que “Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências”.
  • Projeto de lei 10/2025 que “Abre crédito suplementar e dá outras providências”.
  • REQUERIMENTOS:
  • Nº 20/2025 Luiz Carlos Arthuzo Gandra, solicitando disponibilização de medicamentos básicos e de emergência na UPA MUNICIPAL.
Apresentação:
10/09/2025
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REUNIRAM-SE  TODOS OS MEMBROS DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA E COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA DISCUSSÃO E  EMISSÃO  DE PARECER DOS PROJETOS QUE SERÃO VOTADOS EM PLENÁRIO.

Apresentação:
10/09/2025
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Norma Jurídica Vinculada:
Ementa:

“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Apresentação:
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