Dispõe sobre criação de cargo e alteração do nível CA-III (três) da Câmara Municipal de São José do Goiabal-MG, e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração do piso profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes Comunitários de Combate às Endemias.
Dispõe sobre alteração do nível de vencimentos do Cargo de Diretor de Escola de Educação Básica e criação de vagas para o cargo de provimento efetivo de Motorista D e dá outras disposições.
Dispõe sobre a criação de vagas para o cargo de provimento efetivo de Motorista D e dá outras disposições.
Dispõe sobre a nova denominação do Departamento Municipal de Cultura, sobre suas competências e dá outras disposições.
Dispõe sobre criação do cargo de provimento efetivo de bioquimico e dá outras disposições.
“Altera a Lei complementar 035 de 20 de março de 2023 e dá outras providencias”.
“Dispõe sobre autorização para pagamento de assistência financeira complementar da União que específica e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a nova estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de São José do Goiabal e dá outras providências”.
“Implementação de Plano Municipal para prevenção de Desastres Naturais”.
Solicitação de pedido de vista do Projeto de Lei Nº 06/2024, que dispõe sobre o Orçamento do município de São José do Goiabal para o exercício financeiro de 2025.
“Promove a revisão geral anual prevista no art. 37, X da Constituição Federal da Republica de 1988, dos vencimentos e subsídios da Câmara Municipal de São José do Goiabal – MG”.
