“Autoriza a abertura de crédito adicional, modalidade especial e dá outras providências”
Dispõe sobre autorização de ingresso do Município de São José do Goiabal no CONSMEPI, ratifica contrato de consórcio e dá outras providências.
Autoriza o ingresso do Município de São José do Goiabal como Ente Consorciado ao Consórcio Intermunicipal de Saúde para o Gerenciamento da Rede de Urgência e de Emergência da Macro Sudeste – CISDESTE e dá outras providências.
“Autoriza a abertura de crédito adicional, modalidade especial e dá outras providências”
Estima receita e fixa despesa do Município de São José do Goiabal para o exercício financeiro de 2022.
Institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2022 a 2025.
Autoriza o ingresso do município de São José do Goiabal/MG no consórcio público para defesa e revitalização do rio Doce e dá outras providências.
Promove a revisão anual das remunerações e subsídios da Câmara Municipal de São José do Goiabal – MG
Institui política pública de incentivos fiscais e econômicos que dispõe no município de São José do Goiabal/MG e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros.
Autoriza a abertura de crédito adicional, modalidade especial e dá outras providências.
Dispõe sobre a revisão geral anual prevista no art. 37, X, da Constituição da República de 1988 dos servidores públicos do Município de São José do Goiabal, e dá outras providências.
