Promove a revisão anual das remunerações e subsídios da Câmara Municipal de São José do Goiabal – MG.
” Dispõe sobre a instalação de bloqueador de ar, mediante solicitação do consumidor, por empresa concessionária do serviço de abastecimento de água no âmbito do Município de São José do Goiabal”.
Dispõe sobre autorização para concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros.
Dispõe sobre a readequação da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de São José do Goiabal e da outras providências.
Dispõe sobre a fixação de piso municipal que especifica e da outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentaria de 2020 e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização de abertura de crédito especial que especifica.
Sobre autorização para abertura de crédito adicional, modalidade especial, que identifica e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1.059, de 8 de maio de 2015.
“Denomina “Gaspar de Castro” a pista de caminhada do munícipio de São José do Goiabal e dá outras providências”.
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n.º 964 de 22 de maio de 2009.
“SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL MODALIDADE ESPECIAL QUE IDENTIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
