“Dispõe sobre alteração da Lei Municipal Nº 723, de 10 de abril de 1997 e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a gestão, a movimentação financeira em conta específica e divulgação das informações sobre transferências e utilização dos recursos do FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Município e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a denominação de logradouro público que especifica”.
“Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências”.
“Dispõe sobre autorização de abertura de crédito especial que especifica”.
“Dispõe sobre a publicidade dos atos, programas, obras serviços e campanhas do Executivo Municipal de São José do Goiabal e dá outras providências”.
“Dispõe sobre o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as Microempresas e empresas de Pequeno Porte nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da Administração Pública Municipal de São José do Goiabal e dá outras providências”.
“Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementares”.
“Estima a receita e fixa a despesa do Município de São José do Goiabal para o exercício financeiro de 2019”.
“Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional, modalidade suplementar, que identifica e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a denominação de rua sem denominação oficial no Bairro Padre Ermelindo , e dá outras providências.”
“Dispõe sobre denominação de Praça situada à rua Magalhães Pinto, Centro, São José do Goiabal e dá outras providências”.
