“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026”.
“PROJETO DE LEI DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2026-2029”.
“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
” PRORROGA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO POR MEIO DA LEI 1.060 DE 23 DE JUNHO DE 2015″.
“RATIFICA AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSMEPI- CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTISSETORIAL DO MÉDIO RIO PIRACICABA CONVERTIDO NO CONTRATO PÚBLICO DE CONSÓRCIO DO CONSMEPI – CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTISSETORIAL DO MÉDIO RIO PIRACICABA, APROVADO POR QUÓRUM APROVADO QUALIFICADO NA ASSEMBLÉIA GERAL DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS, E, 05 D EMAIO DE 2023”.
“NSTITUIU O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL -REFIS, MO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“Dispõe sobre a criação de cargos respectivos níveis de vencimentos”.
“Dispõe sobre viagens a serviço e concessão de diárias a servidores e vereadores e dá outras providências.”
“Altera o número de pontos de táxi previstos no parágrafo único e na alínea “a” do artigo 1º, bem como o art. 5º, ambos da Lei Municipal Nº 964, de 22 de Maio de 2009 e dá outras providencias”.
“Dispõe sobre a revogação de Lei Municipal e dá outras providências.”
