DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

• PROJETO DE LEI Nº 11/2025 QUE “INSTITUI O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029”.
• PROJETO DE LEI Nº 12/2025 QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026”.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

• PROJETO DE LEI Nº 11/2025 QUE “INSTITUI O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029”.
• PROJETO DE LEI Nº 12/2025 QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026”.
• Requerimentos: Nº 29/2025 do vereador Luiz Carlos Arthuzo Gandra solicitando reajuste anual dos servidores.

VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 13/2025 QUE “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 15/10/2025:

• CORRESPÔNDENCIAS;
• USO DA TRIBUNA SARGENTO MÁRCIO VINICIUS RODRIGUES;
• REQUERIMENTOS NºS 21 AO 28/2025 CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS;
• PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2025 E RESOLUÇÃO 02/2025 QUE “CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;
• VOTAÇÃO PROJETO 06/2025 QUE “Institui o Programa de Recuperação Fiscal- REFIS, no munícipio de São José do Goiabal, Estado de Minas Gerais e dá outras providências”;
• VOTAÇÃO PROJETO 09/2025 QUE “Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências”;
• APRESENTAÇÃO DO PROJETO 11/2025 “Plano Plurianual 2026/2029 (PPA);
• APRESENTAÇÃO DO PROJETO 12/2025 QUE “Estima a receita e fixa a despesa do município de São José do goiabal, para o Exercício Financeiro de 2026” ;
• APRESENTAÇÃO DO PROJETO 13/2025 QUE “Abre crédito suplementar e dá outras providências”.

REUNIÃO EXTRAODINÁRIA NO DIA 25/09/2025:

• VOTAÇÃO NOMINAL DO PROJETO DE LEI Nº 10/2025 QUE “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

• VOTAÇÃO DOS PROJETOS 07 E 08/2025:
• Projeto de lei 07/2025 que “ Ratifica as alterações promovidas no Protocolo de Intenções do CONSMEPI – Consorcio Intermunicipal Multissetorial do Médio Rio Piracicaba convertido no Contrato Público de Consorcio do CONSMEPI – Consorcio Intermunicipal Mutissetorial do Médio Rio Piracicaba, aprovado por quórum qualificado da Assembleia Geral dos Municípios Consorciados, em 05 de maio de 2023”.
• Projeto de lei 08/2025 que “Prorroga até 31 de dezembro de 2025, a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado por meio da Lei Nº 1.060 de 23 de junho de 2015.
• APRESENTAÇÃO DOS PROJETOS 09 E 10/2025:
• Projeto de lei 09/2025 que “Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências”.
• Projeto de lei 10/2025 que “Abre crédito suplementar e dá outras providências”.
• REQUERIMENTOS:
• Nº 20/2025 Luiz Carlos Arthuzo Gandra, solicitando disponibilização de medicamentos básicos e de emergência na UPA MUNICIPAL.

• APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 06/2025 QUE “INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL -REFIS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL, ESTADO DE MINAS GERAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;
• REQUERIMENTO Nº 18/2025 REQUERENDO VOTAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS CIDADÃO LAERTE CAETANO DA CRUZ, FEITO PELO VEREADOR MARCO COTA MORAES;
• REQUEERIMENTO Nº 19/2025 REQUERENDO ESTUDOS SOBRE SINALIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DE RUAS DO VEREADOR RODRIGO MARQUES SIMÕES.

• VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 05/2025 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇAO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
• REQUERIMENTOS 13/2025 DO VEREADOR RODRIGO MARQUES SIMÕES REQUERENDO INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO EM TODAS AS SALAS DO CEMEI E MANOEL LÚCIO DE MORAIS E GERAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA NAS MESMAS.
• REQUERIMENTO 14/2025 DO VEREADOR LUIZ CARLOS ARTHUZO GANDRA REQUERENDO ESTUDOS PARA INSTALAÇAO DE CAMÊRAS DE SEGURANÇA E SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO.
• REQUERIMENTO 15/2025 DO VEREADOR LUIZ CARLOS ARTHUZO GANDRA REQUERENDO REVITALIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DE GUARDA CORPO DE PROTEÇÃO NA PONTE SR HELVÉCIO CIPÓ E ADEILSON.
• REQUERIMENTO 16/2025 DO VEREADOR LUIZ CARLOS ARTHUZO GANDRA REQUERENDO ESTUDOS PARA O ALARGAMENTO DA PONTE QUE LIGA O CENTRO DA CIDADE AO BAIRRO BATISTINHA.
• REQUERIMENTO 17/2025 DO VEREADOR LUIZ CARLOS ARTHUZO GANDRA REQUERENDO A REMOÇÃO DO QUEBRA-MOLAS DO MORRO DO CEZAR MORAIS.

Reunião onde, conforme prevê o art. 31 § 1º do regimento interno, recebeu as servidoras Iaskara Moraes e Claudia Guimarães convocadas para prestar esclarecimentos sobre questões no setor da pasta de educação do município de São José do Goiabal.

• APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI 05/2025 QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
• VOTAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 01/2025 QUE “DEFINE NORMAS E DIRETRIZES PARA CONTRATAÇÕES CUJOS VALORES SE ENQUADREM NO LIMITE ESTIPULADO PELO § 2º DO ART. 95 DA LEI 14.133/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

• VOTAÇÃO PROJETO DE LEI Nº 02/2025 QUE “RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS QUE INTEGRAM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO VALE DO AÇO – CIMVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
• VOTAÇÃO PROJETO DE LEI Nº 03/2025 QUE “AUTORIZA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL À ASSOCIAÇÃO DO CIRCUITO TURÍSTICO MATA ATLÂNTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
• VOTAÇÃO PROJETO DE LEI Nº 04/2025 QUE “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
• VOTAÇÃO RESOLUÇÃO Nº 01/2025 QUE “DEFINE NORMAS E DIRETRIZES PARA CONTRATAÇÕES CUJOS VALORES SE ENQUADREM NO LIMITE ESTIPULADO PELO § 2º DO ART. 95 DA LEI 14.133/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

• REQUERIMENTOS Nº 01/2025 DA VEREADORA VANILDA CRUZ DOS ANJOS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES SOBRE O HORÁRIO DE ATENDIMENTO MÉDICO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO;
• REQUERIMENTO 02/2025 DO VEREADOR MARCO COTA MORAES, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES NA ESTRADA DO CORRÉGO DO GENERAL;
• REQUERIMENTO Nº 03/2025 DO VEREADOR MARCO COTA MORAES, SOLICITANDO COBERTURA NA ENTRADA DO CEMEI PADRE ERMELINDO;
• REQUERIMENTO Nº 04/2025 DO VEREADOR WAGNER SILVA LIMA, SOLICITANDO PPP PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ATUAM EM ARÉA INSALUBRES;
• REQUERIMENTO Nº 05/2025 DO VEREADOR WAGNER SILVA LIMA, SOLICITANDO UNIFORMES AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ATUAM EM ARÉAS INSALUBRES E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA OS TRABALHADORES QUE DESEMPENHAM FUNÇÕES DE RISCO;
• REQUERIMENTO Nº 06/2025 DO VEREADOR WAGNER SILVA LIMA, SOLICITANDO MEDIDAS URGENTES DE PADRONIZAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL;
• REQUERIMENTO Nº 07/2025 DO VEREADOR WAGNER SILVA LIMA, SOLICITANDO A REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS;
• REQUERIMENTO Nº 08/2025 DO VEREADOR LUIZ CARLOS ARTHUO GANDRA, SOLICITANDO INSTALAÇÕES DE LIXEIRAS DE PEQUENO PORTE NAS PRINCIPAIS RUAS DO CENTRO E DOS BAIRROS;
• REQUERIMENTO Nº 09/2025 DO VEREADOR LUIZ CARLOS ARTHUZO GANDRA, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE UM BEBEDOURO DE ÁGUA POTÁVEL E GELADA NA PRAÇA CONÊGO JOÃO PIO, PRÓXIMO AO HIDRÔMETRO DA COPASA;
• REQUERIMENTO Nº 10/2025 DO VEREADOR LUIZ CARLOS ARTHUZO GANDRA, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE WIFI GRATUITO NA PRAÇA CONÊGO JÃO PIO PARA USO DE VISITANTES E MORADORES;
• REQUERIMENTO Nº 11/2025 DO VEREADOR LUIZ CARLOS ARTHUZO GANDRA, SOLICITANDO URGÊNCIA NA COMPRA DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS QUE ESTÃO EM FALTA NA FARMÁCIA DE MINAS;
• REQUERIMENTO Nº 12/2025 DO VEREADOR RODRIGO MARQUES SIMÕES, SOLICITANDO A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.