“DEFINE NORMAS E DIRETRIZES PARA CONTRATAÇÕES CUJOS VALORES SE ENQUADREM NO LIMITE ESTIPULADO PELO § 2º DO ART. 95 DA LEI 14.133/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
RESOLUÇÃO 151/2024 – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL – MG, ALTERA O PARÁGRAFO 6º DO ARTIGO 7º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
RESOLUÇÃO 150/2024 – “APROVA O CALENDÁRIO OFICIAL DA CAMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL PARA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA (ANO-EXERCÍCIO DE 2025), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
RESOLUÇÃO 149/2024 – “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL –MG, DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023”.
“Aprova o Calendário oficial da Câmara de Vereadores do Município de São José do Goiabal para a 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura (Ano Exercício de 2024), e dá outras providências”.
“Dispõe sobre apreciação das contas do Município de são José do Goiabal- MG, no exercício financeiro do ano de 2021”.
Aprova o Calendário Oficial da Câmara de Vereadores do Município de São José do Goiabal para a 3″ Sessão Legislativa da 17a Legislatura (Exercício de 2023), e dá outras providências.
Aprova as contas do município de São José do Goiabal do exercício de 2020.
Regulamenta a Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito da Câmara de Vereadores do Município de São José do Goiabal e dá outras providências.
“Cria a Ouvidoria da Câmara Municipal de São José do Goiabal/MG e dá outras providências”
Institui o Programa “Câmara Itinerante” no Poder Legislativo do Município de São José do Goiabal/MG.
Aprova o Calendário Oficial da Câmara de Vereadores do Município de São José do Goiabal para a 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura (Exercício de 2022), e dá outras providências.
