“Dispõe sobre a criação de cargos e respectivos níveis de vencimentos”.

“Dispõe sobre a alteração do nome do cargo público que menciona, fixa as atribuições a ele relativas e dá outras providências”.

“ALTERA INCISO DA LEI Nº 1065/2015 DE 01/12/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“ALTERA ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL- MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, CONTRIBUIÇÕES E AUXILIOS FINANCEIROS”.

“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALTERAÇÃO DE ANEXOS DA LDO DE 2016 E 2017 QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“FIXA O VALOR DOS SUBSÍDIOS MENSAIS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O QUADRIÊNIO 2017/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 881 DE 02 DE SETEMBRO DE 2005 E DÁ OUTTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA,LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DECLARA DE ULTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL “AMOR AMOR”.”