“SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL MODALIDADE ESPECIAL QUE IDENTIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n.º 964 de 22 de maio de 2009.
“Denomina “Gaspar de Castro” a pista de caminhada do munícipio de São José do Goiabal e dá outras providências”.
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentaria de 2020 e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1.059, de 8 de maio de 2015.
Sobre autorização para abertura de crédito adicional, modalidade especial, que identifica e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização de abertura de crédito especial que especifica.
Promove a revisão anual das remunerações e subsídios da Câmara Municipal de São José do Goiabal – MG.
Dispõe sobre autorização para concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros.
“Dispõe sobre a denominação de praça situada à Rua Magalhães Pinto, Centro, São José do Goiabal e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a denominação de rua sem denominação oficial no bairro Padre Ermelindo, e dá outras providências.”
“Estima a receita e fica a despesa do município de São José do Goiabal para o exercício financeiro de 2019”.
