Define o Perímetro Urbano do Município de São José do Goiabal e dá outras providências.
Autoriza o Município de São José do Goiabal a filiar-se à Associação dos Municipios da Microrregião do Vale do Rio Piranga – AMAPI e dá outras providências.
Lei 1.143/2020 – “Estima a receita e fixa a despesa do município de São José do Goiabal para o exercício financeiro de 2021”.
“Autoriza a abertura de crédito adicional, modalidade especial e dá outras providências”
“Autoriza a abertura de crédito adicional, modalidade especial e dá outras providências”
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2021 e dá outras providências.
“Autoriza a abertura de crédito adicional, modalidade especial e dá outras providências”
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGA EM CARGO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“Institui a “Semana do Evangélico” e o “Dia do Evangélico”, declara o evento incluso no calendário oficial do município e dá outras providências”
“Autoriza a abertura de crédito adicional, modalidade especial e dá outras providências”
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BLOQUEADOR DE AR, MEDIANTE SOLICITAÇÃO DO CONSUMIDOR, POR EMPRESA CONCESSIONÁRIA DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL
Estima a receita e fixa a despesa do Município de São José do Goiabal para o exercício financeiro de 2020.
