Dispõe sobre autorização de ingresso do Município de São José do Goiabal no CONSMEPI, ratifica contrato de consórcio e dá outras providências.
“Autoriza a abertura de crédito adicional, modalidade especial e dá outras providências”
Aprova o Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos para os municípios associados ao Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga — CIMVALPI e dá outras providências.
Lei 1.155/2021 – “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2022, do plano plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências”.
Autoriza o município de São José do Goiabal a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
Autoriza o Município de São José do Goiabal a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
“Dispõe sobre alteração da Lei 738/98 e dá outras providências.”
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb do Município de São José do Goiabal- MG
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus: medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
“Autoriza a abertura de crédito adicional, modalidade especial e dá outras providências”
“INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIEDUCATIVO (SIMASE), NAS MODALIDADES DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE LIBERDADE ASSISTIDA E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE, DESTINADO ADOLESCENTE QUE PRATIQUE ATO INFRACIONAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Dispõe sobre autorização para concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros.
