“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS DECLARATÓRIOS DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
“DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL PREVISTA NO INCISO X DO ATRIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE 1988, DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL, E DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PREVISTA NO INCISO X DO SUPRACITADO ARTIGO DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, BEM COMO NA LEI MUNICIPAL 935/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL PREVISTA NO ART.37, X DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE 1988 DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SERVIÇO MUNICIPAL DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR MEIO DE VEÍCULOS DE ALUGUEL (TÁXI), ESTABELECE NORMAS PARA A SUA REGULAMENTAÇÃO E CONCESSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARCELAMENTO, RENEGOCIAÇÃO E LANÇAMENTO DE DÉBITO EM DÍVIDA FUNDADA DECORRENTE DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO QUE ESPECÍFICA”.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE VIAGENS A SERVIÇO E CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
