“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO POVOADO DE BIBOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“CONCEDE ISENÇÃO DE TRIBUTOS, QUE ESPECÍFICA, À COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS – COPASA MG POR OCASIÃO DA OUTORGA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O FIM DE ESTABELECER UMA COLABORAÇÃO FEDERATIVA NA ORGANIZAÇÃO, REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DE PROTOCOLO D INTENÇÕES PARA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRO REGIÃO DO VALE DO PIRANGA – CISAMAPI/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DECLARATÓTIO DE ULTILIDADE PÚBLICA AO CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL”.
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 911 DE 20 DE MARÇO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
