“DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE VAGAS DO CARGO DE ATENDENTEE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL 927/07 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE O AUMENTO REAL DOS VENCIMENTOS DE CARGO DE MÉDICO DO PSF DO MUNÍCIPIO DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E A REGULAMENTAÇÃO DE AJUDA DE CUSTO PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DO MUNICÍPIO, EM CURSO DE NÍVEL SUPERIOR (3º GRAU) E TÉCNICO”.

“DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL”.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS FINANCEIROS”.

“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DECLARA DE ULTILIDADE PÚBLICA A “OGN CULTURAL GOIABALENSE”.

“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“FIXA O VALOR DOS SUBSÍDIOS MENSAIS DOS VEREADORES PARA O QUADRIÊNIO 2013/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“FIXA O VALOR DOS SUBSÍDIOS MENSAIS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O QUADRIÊNIO 2013/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.