Lei Complementar 038/2023 – “Dispõe sobre a criação de vagas para o cargo de provimento efetivo de motorista D e dá outras providencias”.
Dispõe sobre criação de cargo e alteração do nível CA-III (três) da Câmara Municipal de São José do Goiabal-MG, e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração do nível de vencimentos do Cargo de Diretor de Escola de Educação Básica e criação de vagas para o cargo de provimento efetivo de Motorista D e dá outras disposições.
Dispõe sobre alteração do piso profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes Comunitários de Combate às Endemias.
PORTARIA 11/2023 ” DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FINAL DE ANO NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL E A ORGANIZA O PLANTÃO LEGISLATIVO.”
PORTARIA 10/2023 – “DECLARA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SR. JOAQUIM RAMOS DE MENEZES, IRMÃO DO EXMO. SR. VER. RENATO MAGNO DE MENEZES, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL.”
PORTARIA 09/2023 “DECLARA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO PELO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO NEVER PONTES DE MORAIS.” (LOLOCA)
PORTARIA 08/2023- “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.”
DECLARA LUTO OFICIALE PONTO FACULTATIVO NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL -MG.
Dispõe a designação de servidores para compor a Comissão de Contratação da Câmara Municipal de São José do Goiabal/MG
Dispõe sobre a nomeação do Servidor Carlos Venicius Cordeiro Gomes
Dispõe sobre a nomeação de servidor Lucas Henrique Braz de Vasconcelos
