“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 911 DE 20 DE MARÇO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS DECLARATÓRIOS DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
“DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL PREVISTA NO INCISO X DO ATRIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE 1988, DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL, E DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PREVISTA NO INCISO X DO SUPRACITADO ARTIGO DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, BEM COMO NA LEI MUNICIPAL 935/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL PREVISTA NO ART.37, X DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE 1988 DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÕES PÚBLICAS QUE ESPECÍFICA, VINCULADAS À ASSITÊNCIA SOCIAL MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO PÚBLICO DE ASSESSOR JURÍDICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÃO PÚBLICA DE FARMACÊUTICO DO PROGRAMA REDE FARMÁCIA DE MINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO PÚBLICO QUE ESPECÍFICA É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
