“REGULAMENTA, NO ÂMBITO DE MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL, O PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PREVISTO NA ALÍNEA “E” DO INCISO III DO CAPUT DO ART.60 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1004/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAS, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS FINANCEIROS”.
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNÍCIPIO DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“RATIFICA ALTERAÇÃO NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DA CISAMAPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE PARCELAMENTO QUE ESPECÍFICA”.
“INSTITUI O PLANO MUNCIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DESTINADO È EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA SEDE DO MUNÍCIPIO”.
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
