“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E A REGULAMENTAÇÃO DE AJUDA DE CUSTO PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DO MUNICÍPIO, EM CURSO DE NÍVEL SUPERIOR (3º GRAU) E TÉCNICO”.
“DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL”.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS FINANCEIROS”.
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DECLARA DE ULTILIDADE PÚBLICA A “OGN CULTURAL GOIABALENSE”.
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“FIXA O VALOR DOS SUBSÍDIOS MENSAIS DOS VEREADORES PARA O QUADRIÊNIO 2013/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“FIXA O VALOR DOS SUBSÍDIOS MENSAIS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O QUADRIÊNIO 2013/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“RATIFICA ALTERAÇÃO NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CISAMAPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL PREVISTA NO ART. 37, X DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE 1988 DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÃO PÚBLICA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
