“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, CONTRIBUIÇÕES E AUXILIOS FINANCEIROS”.
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALTERAÇÃO DE ANEXOS DA LDO DE 2016 E 2017 QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“FIXA O VALOR DOS SUBSÍDIOS MENSAIS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O QUADRIÊNIO 2017/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 881 DE 02 DE SETEMBRO DE 2005 E DÁ OUTTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA,LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DECLARA DE ULTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL “AMOR AMOR”.”
“DISPÕE SOBRE REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNÍCIPIO DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
“FIXA O VALOR DOS SUBSÍDIOS MENSAIS DOS VEREADORES PARA O QUADRIÊNIO 2017/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇOES SOCIAIS, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS FINANCEIROS”.
