“Dispõe sobre a criação de cargos e respectivos níveis de vencimentos”.
“Dispõe sobre a alteração do nome do cargo público que menciona, fixa as atribuições a ele relativas e dá outras providências”.
“Dispõe sobre o calendário das Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de São José do Goiabal, para o Exercício de 2019.”
“Dispõe sobre alteração no Regimento Interno estabelecendo momento oportuno para eleição da Mesa Diretora e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a revisão geral anual prevista no art. 37, X, da Constituição da República de 1988, dos servidores da Câmara Municipal de São José do Goiabal e do reajuste dos vereadores e dá outras providências”.
“Aprova as contas do Município de São José do Goiabal –MG, ne exercício financeiro do ano de 2016”.
“Aprova as contas do Município de São José do Goiabal –MG, ne exercício financeiro do ano de 2015”.
PORTARIA 03/2018 – “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR”.
PORTARIA 02/20218 – “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.”
PORTARIA 01/2018 – “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR”.
“ALTERA INCISO DA LEI Nº 1065/2015 DE 01/12/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“ALTERA ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL- MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
