Normas Jurídicas
Órgão:
Ementa:

“Dispõe sobre o calendário das Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de São José do Goiabal, para o Exercício de 2020.”

Texto original:
Órgão:
Ementa:

Aprova as contas do Município de São José do Goiabal – MG, no exercício financeiro do ano de 2014.

Texto original:
Órgão:
Ementa:

Dispõe sobre a fixação de piso municipal que especifica e da outras providências.

Texto original:
Órgão:
Ementa:

Dispõe sobre a readequação da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de São José do Goiabal e da outras providências.

Texto original:
Órgão:
Ementa:

Designa Servidor para assinar os cheques emitidos pela Câmara Municipal, juntamente com o Presidente.

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Órgão:
Ementa:

Nomeia pregoeiro e equipe de apoio para coordenar os trabalhos do Pregão Presencial da Câmara Municipal de São José do Goiabal/MG

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Órgão:
Ementa:

Designa Servidor para atuar como presidente e relatora do Controle Interno da Câmara Municipal.

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Órgão:
Ementa:

DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

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Órgão:
Ementa:

Dispõe sobre nomeação dos Membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de São José do Goiabal.

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Órgão:
Ementa:

“Dispõe sobre a denominação de praça situada à Rua Magalhães Pinto, Centro, São José do Goiabal e dá outras providências”.

Texto original:
Órgão:
Ementa:

“Dispõe sobre a denominação de rua sem denominação oficial no bairro Padre Ermelindo, e dá outras providências.”

Texto original:
Órgão:
Ementa:

“Estima a receita e fica a despesa do município de São José do Goiabal para o exercício financeiro de 2019”.

Texto original:
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