“Dispõe sobre nomeação dos Membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de São José do Goiabal”
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BLOQUEADOR DE AR, MEDIANTE SOLICITAÇÃO DO CONSUMIDOR, POR EMPRESA CONCESSIONÁRIA DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL
Estima a receita e fixa a despesa do Município de São José do Goiabal para o exercício financeiro de 2020.
“SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL MODALIDADE ESPECIAL QUE IDENTIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n.º 964 de 22 de maio de 2009.
“Denomina “Gaspar de Castro” a pista de caminhada do munícipio de São José do Goiabal e dá outras providências”.
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentaria de 2020 e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1.059, de 8 de maio de 2015.
Sobre autorização para abertura de crédito adicional, modalidade especial, que identifica e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização de abertura de crédito especial que especifica.
Promove a revisão anual das remunerações e subsídios da Câmara Municipal de São José do Goiabal – MG.
Dispõe sobre autorização para concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros.
