Normas Jurídicas
Órgão:
Ementa:

Designa Servidor para atuar como presidente e relatora do Controle Interno da Câmara Municipal.

Texto original:
Órgão:
Ementa:

Designa servidores para compor a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de São José do Goiabal.

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Órgão:
Ementa:

Lei 1.143/2020 – “Estima a receita e fixa a despesa do município de São José do Goiabal para o exercício financeiro de 2021”.

Texto original:
Órgão:
Ementa:

“Autoriza a abertura de crédito adicional, modalidade especial e dá outras providências”

Texto original:
Órgão:
Ementa:

“Autoriza a abertura de crédito adicional, modalidade especial e dá outras providências”

Texto original:
Órgão:
Ementa:

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2021 e dá outras providências.

Texto original:
Órgão:
Ementa:

“Autoriza a abertura de crédito adicional, modalidade especial e dá outras providências”

Texto original:
Órgão:
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGA EM CARGO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Texto original:
Órgão:
Ementa:

“Institui a “Semana do Evangélico” e o “Dia do Evangélico”, declara o evento incluso no calendário oficial do município e dá outras providências”

Texto original:
Órgão:
Ementa:

“Autoriza a abertura de crédito adicional, modalidade especial e dá outras providências”

Texto original:
Órgão:
Ementa:

Dispõe sobre o Calendário das Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de São José do Goiabal, para o Exercício de 2021.

Texto original:
Órgão:
Ementa:

Aprova as contas do município de São José do Goiabal do exercício de 2018.

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