Institui Sistema Eletrônico de Emissão de Notas Fiscais – NFS-e, e dá outras providências.
PORTARIA 12/2021 – “DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FINAL DE ANO NO PODER LEGISLATIVO DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL/MG.”
“Dispõe sobre o afastamento de servidora gestante das atividades de trabalho presencial durante a emergência de saúde pública de importância nacional decorrente da pandemia de Covid-19”
PORTARIA 11/2021 – “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDORA GESTANTE DAS ATIVIDADES DE TRABALHO PRESENCIAL DURANTE A EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL DECORRENTE DA PANDEMIA DE COVID-19.”
PORTARIA 10/2021 – “DESIGNA SERVIDOR RESPONSÁVEL PELO CADASTRAMENTO E ACESSO AO SITEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS (SIASG), E SEUS CORRESPONDENTES SUBSISTEMAS.”
PORTARIA 09/2021 – “NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE INVENTÁRIO ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Dispõe sobre a ampliação das medidas temporárias de prevenção ao contágio da Covid-19, no âmbito da Câmara Municipal de São José do Goiabal, Estado de Minas Gerais, em razão do protocolo Onda Roxa em Biossegurança Sanitária, e dá outras providências.
“Dispõe sobre nomeação dos Membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de São José do Goiabal”
Designa Servidor para assinar os cheques emitidos pela Câmara Municipal, juntamente com o Presidente.
Nomeia pregoeiro e equipe de apoio para coordenar os trabalhos do Pregão Presencial da Câmara Municipal de São José do Goiabal/MG
