Lei Ordinária 988/2010

Identificação Básica

Órgão

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

988

Ano

2010

Data Inicial

Data Final

Data de Publicação Inicial

Data de Publicação Final

Veículo de Publicação

Esfera Federação

Complementar ?

Matéria

Número Matéria

Ano Matéria

Data Fim Vigência

Pg. Início

Pg. Fim

Texto Original

Ementa

“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DECLARATÓTIO DE ULTILIDADE PÚBLICA AO CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL”.

Indexação

Observação

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Anexos Norma Jurídica

TEMPO EM SÃO JOSÉ DO GOIABAL

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