“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNÍCIPIO DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026”.
“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“RATIFICA AS ALTERAÇÕES PROMOVIDASNO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSMEPI – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTISSETORIAL DO MÉDIO RIO PIRACICABA CONVERTIDO NO CONTRATO PÚBLICO DE CONSÓRCIO DO CONSMEPI -CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTISSETORIAL DO MÉDIO PIRACICABA, APROVADO POR QUÓRUM QUALIFICADO DA ASSEMBLEIA GERAL DOS MUNICÍPIOS CONCORSIADOS, EM 05 DE MAIO DE 2023”.
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“AUTORIZA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL Á ASSOCIAÇÃO DO CIRCUITO TURÍSTICO MATA ATLÂNTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNÍCIPIOS QUE INTEGRAM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO VALE DO AÇO – CIMVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“PROMOVE A REVISÃO GERAL ANUAL PREVISTA NO ARTIGO 37, X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, DOS VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL- MG”.
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO NÚMEROS DE VAGAS DO CARGO DE AGENTE DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL -MG”.
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PISO PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE COMBATE À ENDEMIAS”.
