Promover a perfuração de poço semi- artesiano na comunidade da Gameleira, proximo a Lagoinha.
“Dispõe sobre a criação de cargos respectivos níveis de vencimentos”.
“Dispõe sobre viagens a serviço e concessão de diárias a servidores e vereadores e dá outras providências.”
“Altera o número de pontos de táxi previstos no parágrafo único e na alínea “a” do artigo 1º, bem como o art. 5º, ambos da Lei Municipal Nº 964, de 22 de Maio de 2009 e dá outras providencias”.
“Dispõe sobre a revogação de Lei Municipal e dá outras providências.”
“Dispõe sobre alteração da Lei Municipal Nº 723, de 10 de abril de 1997 e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a gestão, a movimentação financeira em conta específica e divulgação das informações sobre transferências e utilização dos recursos do FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Município e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a denominação de logradouro público que especifica”.
“Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências”.
“Dispõe sobre autorização de abertura de crédito especial que especifica”.
“Dispõe sobre a publicidade dos atos, programas, obras serviços e campanhas do Executivo Municipal de São José do Goiabal e dá outras providências”.
“Dispõe sobre o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as Microempresas e empresas de Pequeno Porte nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da Administração Pública Municipal de São José do Goiabal e dá outras providências”.
