Matérias Legislativas
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Apresentação:
10/09/2025
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14/08/2025
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14/08/2025
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  • APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 06/2025 QUE “INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL -REFIS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL, ESTADO DE MINAS GERAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;
  • REQUERIMENTO Nº 18/2025 REQUERENDO VOTAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS CIDADÃO LAERTE CAETANO DA CRUZ, FEITO PELO VEREADOR MARCO COTA MORAES;
  • REQUEERIMENTO Nº 19/2025 REQUERENDO ESTUDOS SOBRE SINALIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DE RUAS DO VEREADOR RODRIGO MARQUES SIMÕES.
Apresentação:
14/08/2025
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  • VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 05/2025 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇAO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
  • REQUERIMENTOS 13/2025 DO VEREADOR RODRIGO MARQUES SIMÕES REQUERENDO INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO EM TODAS AS SALAS DO CEMEI E MANOEL LÚCIO DE MORAIS E GERAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA NAS MESMAS.
  • REQUERIMENTO 14/2025 DO VEREADOR LUIZ CARLOS ARTHUZO GANDRA REQUERENDO ESTUDOS PARA INSTALAÇAO DE CAMÊRAS DE SEGURANÇA E SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO.
  • REQUERIMENTO 15/2025 DO VEREADOR LUIZ CARLOS ARTHUZO GANDRA REQUERENDO REVITALIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DE GUARDA CORPO DE PROTEÇÃO NA PONTE SR HELVÉCIO CIPÓ E ADEILSON.
  • REQUERIMENTO 16/2025 DO VEREADOR LUIZ CARLOS ARTHUZO GANDRA REQUERENDO ESTUDOS PARA O ALARGAMENTO DA PONTE QUE LIGA O CENTRO DA CIDADE AO BAIRRO BATISTINHA.
  • REQUERIMENTO 17/2025 DO VEREADOR LUIZ CARLOS ARTHUZO GANDRA REQUERENDO A REMOÇÃO DO QUEBRA-MOLAS DO MORRO DO CEZAR MORAIS.
Apresentação:
11/06/2025
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Reunião onde, conforme prevê o art. 31 § 1º do regimento interno, recebeu as servidoras Iaskara Moraes e Claudia Guimarães convocadas para prestar esclarecimentos sobre questões no setor da pasta de educação do município de São José do Goiabal.

Apresentação:
14/05/2025
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  • APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI 05/2025 QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
  • VOTAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 01/2025 QUE “DEFINE NORMAS E DIRETRIZES PARA CONTRATAÇÕES CUJOS VALORES SE ENQUADREM NO LIMITE ESTIPULADO PELO § 2º DO ART. 95 DA LEI 14.133/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Apresentação:
25/04/2025
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  • VOTAÇÃO PROJETO DE LEI Nº 02/2025 QUE “RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS QUE INTEGRAM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO VALE DO AÇO – CIMVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
  • VOTAÇÃO PROJETO DE LEI Nº 03/2025 QUE “AUTORIZA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL À ASSOCIAÇÃO DO CIRCUITO TURÍSTICO MATA ATLÂNTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
  • VOTAÇÃO PROJETO DE LEI Nº 04/2025 QUE “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
  • VOTAÇÃO RESOLUÇÃO Nº 01/2025 QUE “DEFINE NORMAS E DIRETRIZES PARA CONTRATAÇÕES CUJOS VALORES SE ENQUADREM NO LIMITE ESTIPULADO PELO § 2º DO ART. 95 DA LEI 14.133/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação:
28/03/2025
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  • REQUERIMENTOS Nº 01/2025 DA VEREADORA VANILDA CRUZ DOS ANJOS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES SOBRE O HORÁRIO DE ATENDIMENTO MÉDICO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO;
  • REQUERIMENTO 02/2025 DO VEREADOR MARCO COTA MORAES, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES NA ESTRADA DO CORRÉGO DO GENERAL;
  • REQUERIMENTO Nº 03/2025 DO VEREADOR MARCO COTA MORAES, SOLICITANDO COBERTURA NA ENTRADA DO CEMEI PADRE ERMELINDO;
  • REQUERIMENTO Nº 04/2025 DO VEREADOR WAGNER SILVA LIMA, SOLICITANDO PPP PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ATUAM EM ARÉA INSALUBRES;
  • REQUERIMENTO Nº 05/2025 DO VEREADOR WAGNER SILVA LIMA, SOLICITANDO UNIFORMES AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ATUAM EM ARÉAS INSALUBRES E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA OS TRABALHADORES QUE DESEMPENHAM FUNÇÕES DE RISCO;
  • REQUERIMENTO Nº 06/2025 DO VEREADOR WAGNER SILVA LIMA, SOLICITANDO MEDIDAS URGENTES DE PADRONIZAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL;
  • REQUERIMENTO Nº 07/2025 DO VEREADOR WAGNER SILVA LIMA, SOLICITANDO A REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS;
  • REQUERIMENTO Nº 08/2025 DO VEREADOR LUIZ CARLOS ARTHUO GANDRA, SOLICITANDO INSTALAÇÕES DE LIXEIRAS DE PEQUENO PORTE NAS PRINCIPAIS RUAS DO CENTRO E DOS BAIRROS;
  • REQUERIMENTO Nº 09/2025 DO VEREADOR LUIZ CARLOS ARTHUZO GANDRA, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE UM BEBEDOURO DE ÁGUA POTÁVEL E GELADA NA PRAÇA CONÊGO JOÃO PIO, PRÓXIMO AO HIDRÔMETRO DA COPASA;
  • REQUERIMENTO Nº 10/2025 DO VEREADOR LUIZ CARLOS ARTHUZO GANDRA, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE WIFI GRATUITO NA PRAÇA CONÊGO JÃO PIO PARA USO DE VISITANTES E MORADORES;
  • REQUERIMENTO Nº 11/2025 DO VEREADOR LUIZ CARLOS ARTHUZO GANDRA, SOLICITANDO URGÊNCIA NA COMPRA DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS QUE ESTÃO EM FALTA NA FARMÁCIA DE MINAS;
  • REQUERIMENTO Nº 12/2025 DO VEREADOR RODRIGO MARQUES SIMÕES, SOLICITANDO A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
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13/03/2025
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20/02/2025
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Solicitação de projeto de lei para nomear rua que liga o Estádio Municipal ao clube.

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Solicitação de contratação de músicos para entretenimento na praça central da cidade.

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