Cria o CME – Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de vias públicas que especifica.
Estima a receita e fixa a despesa do município de São José do Goiabal para o exercício financeiro de 2023.
Dispõe sobre autorização para concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros.
Dispõe sobre a regulamentação do piso municipal da educação.
Dispõe sobre a fixação de piso municipal que especifica em cumprimento a Emenda Constitucional n.º 120/2022 e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de cargos e gratificação de funções que específica e dá outras providências.
Moção de Aplausos à Servidora Pública Municipal Lucilene Batista, pelos trabalhos desempenhados em sua função e pela entrega inestimável à saúde da população do município.
Requer o envio de Indicação à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade de Minas Gerais (SEINFRA), à Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço (ARMVA) e às Concessionárias de Serviço Público Viação Pássaro Verde LTDA e Viação São Roque LTDA, sugerindo a apreciação, discussão e concessão de pleitos da população do município de São José do Goiabal.
Revisão no sistema de escoamento de esgoto em são José do Goiabal em especial o ponto na Rua José Martins Ribeiro esquina com a Doutor Mateus.
Requer providências acerca do cumprimento do Piso Nacional da Enfermagem no município de São José do Goiabal
Solicita atualização de valores de diárias para alimentação dos motoristas e demais trabalhadores da saúde em deslocamento para a capital do Estado.
