Dispõe sobre autorização de ingresso do Município de São José do Goiabal no CONSMEPI, ratifica contrato de consórcio e dá outras providências.
Autoriza o ingresso do Município de São José do Goiabal como Ente Consorciado ao Consórcio Intermunicipal de Saúde para o Gerenciamento da Rede de Urgência e de Emergência da Macro Sudeste – CISDESTE e dá outras providências.
“Autoriza a abertura de crédito adicional, modalidade especial e dá outras providências”
Estima receita e fixa despesa do Município de São José do Goiabal para o exercício financeiro de 2022.
Institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2022 a 2025.
Autoriza o ingresso do município de São José do Goiabal/MG no consórcio público para defesa e revitalização do rio Doce e dá outras providências.
“Promove a Revisão Geral Anual prevista no Art. 37, X da Constituição Federal da Republicada de 1988 dos servidores do Legislativo Municipal de São José do Goiabal — MG”
“Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampido e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município de São José do Goiabal e dá outras providências.”
Institui Sistema Eletrônico de Emissão de Notas Fiscais – NFS-e, e dá outras providências.
Dispõe sobre a revisão geral anual prevista no art. 37, X da Constituição da República de 1988 dos servidores públicos do Município de São José do Goiabal, altera níveis de vencimentos dos cargos que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal no Município de São José do Goiabal/MG e dá outras providências.
Requer a implementação de programa de educação musical na rede municipal de ensino.
