DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGA EM CARGO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“Institui a “Semana do Evangélico” e o “Dia do Evangélico”, declara o evento incluso no calendário oficial do município e dá outras providências”
Dispõe sobre a revisão geral anual prevista no art. 37, X da Constituição da República de 1988 dos servidores públicos do Município de São José do Goiabal, e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2021 e dá outras providências.
“Autoriza a abertura de crédito adicional, modalidade especial e dá outras providências”
“Autoriza a abertura de crédito adicional, modalidade especial e dá outras providências”
“Autoriza a abertura de crédito adicional, modalidade especial e dá outras providências”
Estima a receita e fixa a despesa do Município de São José do Goiabal para o exercício financeiro de 2021.
Dispõe sobre autorização legislativa para instalação de via urbana que especifica e dá outras providências.
“Dispõe sobre autorização legislativa para instalação de via urbana que especifica e dá outras providências”.
Requer realização de obras e melhorias no município de São José do Goiabal.
Realização da poda/supressão emergencial das árvores e/ou reposição de lâmpadas presentes na Praça Sebastião Vieira Marques, localizada no início da Rua Magalhães Pinto, no Centro da sede municipal.
