ATA REUNIÃO ORDINÁRIA 15/10/2025

Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa

ATAS SESSÕES LEGISLATIVAS

Ano

2025

Número

10

Data de Apresentação

15/10/2025

Número do Protocolo
Tipo de Apresentação

Oral

Texto Original
Numeração

10

Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?

---Selecione---

Objeto
Regime Tramitação

---Selecione---

Em Tramitação?

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Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?

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Origem Externa
Tipo

ATA

Número

10

Ano

2025

Local de Origem

Poder Legislativo

Data

15/10/2025

Dados Textuais
Ementa

REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 15/10/2025:

  • CORRESPÔNDENCIAS;
  • USO DA TRIBUNA SARGENTO MÁRCIO VINICIUS RODRIGUES;
  • REQUERIMENTOS NºS 21 AO 28/2025 CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS;
  • PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2025 E RESOLUÇÃO 02/2025 QUE “CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;
  • VOTAÇÃO PROJETO 06/2025 QUE “Institui o Programa de Recuperação Fiscal- REFIS, no munícipio de São José do Goiabal, Estado de Minas Gerais e dá outras providências”;
  • VOTAÇÃO PROJETO 09/2025 QUE “Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências”;
  • APRESENTAÇÃO DO PROJETO 11/2025 “Plano Plurianual 2026/2029 (PPA);
  • APRESENTAÇÃO DO PROJETO 12/2025 QUE “Estima a receita e fixa a despesa do município de São José do goiabal, para o Exercício Financeiro de 2026” ;
  • APRESENTAÇÃO DO PROJETO 13/2025 QUE “Abre crédito suplementar e dá outras providências”.

Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
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