ATA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 28/03/2025

Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa

ATAS SESSÕES LEGISLATIVAS

Ano

2025

Número

3

Data de Apresentação

28/03/2025

Número do Protocolo
Tipo de Apresentação

Oral

Texto Original
Numeração

3

Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?

Não

Objeto
Regime Tramitação

Tramitação Urgente/Especial

Em Tramitação?

---Selecione---

Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?

Não

Origem Externa
Tipo
Número

3

Ano

2025

Local de Origem

Poder Legislativo

Data

28/03/2025

Dados Textuais
Ementa

 

  • VOTAÇÃO PROJETO DE LEI Nº 02/2025 QUE “RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS QUE INTEGRAM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO VALE DO AÇO – CIMVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
  • VOTAÇÃO PROJETO DE LEI Nº 03/2025 QUE “AUTORIZA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL À ASSOCIAÇÃO DO CIRCUITO TURÍSTICO MATA ATLÂNTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
  • VOTAÇÃO PROJETO DE LEI Nº 04/2025 QUE “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
  • VOTAÇÃO RESOLUÇÃO Nº 01/2025 QUE “DEFINE NORMAS E DIRETRIZES PARA CONTRATAÇÕES CUJOS VALORES SE ENQUADREM NO LIMITE ESTIPULADO PELO § 2º DO ART. 95 DA LEI 14.133/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
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