PLOL 2/2019 – Projeto de Lei Ordinária do Legislativo

Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária do Executivo

Ano

2019

Número

2

Data de Apresentação
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Em Tramitação?
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número

2

Ano

2019

Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa

” Dispõe sobre a instalação de bloqueador de ar, mediante solicitação do consumidor, por empresa concessionária do serviço de abastecimento de água no âmbito do Município de São José do Goiabal”.

Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
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