Lei Ordinária 990/2010

Identificação Básica

Órgão

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

990

Ano

2010

Data Inicial

Data Final

Data de Publicação Inicial

Data de Publicação Final

Veículo de Publicação

Esfera Federação

Complementar ?

Matéria

Número Matéria

Ano Matéria

Data Fim Vigência

Pg. Início

Pg. Fim

Texto Original

Ementa

“DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DE PROTOCOLO D INTENÇÕES PARA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRO REGIÃO DO VALE DO PIRANGA – CISAMAPI/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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